Como se sabe, as obras literárias, composições musicais e obras audiovisuais são consideradas propriedades imateriais (in casu, propriedade intelectual, sinônimo de direito autoral), protegidas pela Constituição e pela legislação infraconstitucional.
Diante das técnicas legislativas, a adequação típica da...
Responsável pelo Itamaraty, Ernesto Araújo disse que presidente pretende priorizar ‘grandes parceiros comerciais’. Abertura de escritório em Jerusalém gerou mal-estar com árabes.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou nesta quinta-feira (4) que o Itamaraty está elaborando...
Masudi Alimasi Kokodiko foi preso na terça-feira (2). Um relatório da ONU do ano passado disse que as forças de Kokodiko estupraram pelo menos 17 mulheres na cidade de Lubila em setembro passado.
Um líder rebelde congolês acusado...
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, participa do evento e confirma visita ao Tocantins para conhecer as potencialidades turísticas da região
Diversidade de temas e resultados efetivos para participantes e expositores. Estes são os pilares da 7ª edição...
A crise que o presidente Jair Bolsonaro arrumou ao viajar para Israel nesta semana e anunciar um escritório do Brasil em Jerusalém já coloca em risco projetos do governo do Tocantins com os países árabes. A informação...
A declaração foi feita pela presidente do partido, a deputada Cláudia Lélis
A deputada estadual Cláudia Lélis anunciou, em reunião realizada nesta quarta-feira, 4, na sede do PV, que o partido irá iniciar as reuniões para eleição dos...
