Ministério publica normas de qualidade para frutas e verduras
A medida visa orientar a identificação de produtos para o consumo.
Fonte Pedro Ivo de Oliveira/Agência Brasil
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou normas de qualidade visual para 17 produtos hortícolas, entre eles, as...
Black Friday deve movimentar R$ 3,67 bilhões, diz CNC
A Black Friday já é a quinta data mais importante do comércio varejista brasileiro.
Fonte Agência Brasil
A Black Friday deste ano, marcada para o próximo dia 29, deverá movimentar R$ 3,67 bilhões. Esta é a...
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
A medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes.
Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias
A Medida Provisória 904/19 extingue, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de...
IBGE estima queda de 1% na safra de grãos em 2020
É a segunda maior estimativa da série histórica iniciada em 1975, atrás apenas de 2017.
Fonte Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
A primeira estimativa para a safra nacional de grãos do ano que vem indica queda...
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Fonte Agência Senado
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social...
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta.
Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa.
A...
Com veto derrubado, lei pune quem divulgar fake news nas eleições
A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições.
Fonte: Agência Senado
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou...
Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação
Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões.
Fonte Agência Senado
Até 27 de dezembro de 2019, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão de campos do pré-sal, realizado na quarta-feira (6). Foram...
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira
Com a promulgação, a novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os salários de março de 2020.
Fonte Sílvia Mugnatto/Agência Câmara Notícias
O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para ...
Pacote do governo sujeita 17% dos municípios à possibilidade de incorporação por vizinhos
Cruzamento de informações sobre receitas, apuradas pelo Tesouro, e população estimada pelo IBGE mostra que 843 cidades estão nessa condição.
Fonte Ralph Machado/Agência Câmara Notícias
Estimativa com base em dados de 2017, os últimos disponíveis para...