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Medida provisória acaba com monopólio da Casa da Moeda sobre dinheiro e passaporte

Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas. Fonte Janary Júnior/Agência Câmara Notícias A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil (CMB)...

Extrema pobreza e desigualdade crescem há 4 anos, revela pesquisa

Levantamento foi feito em todo o país pelo IBGE. Fonte Akemi Nitahara/Agência Brasil A leve recuperação econômica observada nos últimos dois anos no Brasil não se refletiu de forma igual entre os diversos segmentos sociais. Enquanto...

Governo lança programa voltado à pessoa idosa

A iniciativa reúne dois projetos: o Vida Saudável e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Fonte Ana Cristina Campos/Agência Brasil O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil...

Sancionada lei que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes

Política deve beneficiar os cerca de 16 milhões de brasileiros que são diabéticos. Fonte Agência Câmara Notícias  Foi sancionada na quinta-feira passada a Lei 13.895/19, que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência...

Lei assegura exame no SUS para diagnóstico de câncer em até 30 dias

A regra entra em vigor em 180 dias. Fonte Agência Câmara Notícias Foi sancionada na quinta-feira passada (31) a Lei 13.896/19, que assegura a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito...

Pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

Propostas foram enviadas pelo governo ao Congresso. Fonte Andreia Verdélio e Karine Melo/Agência Brasil Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos...

Governo propõe extinção de municípios com dificuldade de arrecadação

Cidades com menos de 5 mil habitantes seriam incorporadas. Fonte Wellton Máximo e Jonas Valente/Agência Brasil  Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município...

INSS: sai regra para beneficiário que vive no exterior comprovar vida

A comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Fonte Pedro Peduzzi/Agência Brasil Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje, 4, define as regras para...

Previsão de crescimento da economia sobe levemente

Estimativa passou de 0,91% para 0,92%. Fonte Kelly Oliveira/Agência Brasil A previsão de instituições financeiras para o crescimento da economia neste ano subiu levemente. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de...

Enem: 1,2 milhão de inscritos faltaram; 376 foram eliminados

Abstenção é a mais baixa da história, avalia Weintraub. Fonte Mariana Tokarnia/Agência Brasil Cerca de 3,9 milhões de pessoas fizeram no domingo, 3, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os cerca de 1,2 milhão de...