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TOCANTINS

Termina em 31 de janeiro o prazo para regularização do Simples Nacional

Os pequenos negócios interessados na adesão não podem ter débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31...

Investimentos do Governo na área da segurança pública reduzem índices de crimes violentos e...

Ações integram Plano de Governo apresentado pelo governador à Justiça Eleitoral em 2018. A área da Segurança Pública obteve grandes avanços no ano de 2019. Isso em razão do Governo ter investido na aquisição de...

Governo do Tocantins implanta sistema de gerenciamento da população carcerária e socioeducativa

O Hades é um sistema de gestão da população custodiada pelo Estado nas unidade penais e de adolescentes em conflito com a lei, tendo a finalidade de integrar informações que auxiliem na promoção de...

Governo do Tocantins promove força tarefa e garante melhorias para a região do Jalapão

Melhorias nas estradas, acesso às dunas e infraestrutura da Cachoeira da Velha e Fazenda Tri Agro entre as prioridades. O Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e responsável pela Agência do Desenvolvimento...

Governador Mauro Carlesse assina Acordo de Cooperação para recuperação do Rio Javáes

Objetivo é um projeto demonstrativo que envolve os rios Javaés e Formoso, com perspectiva de um programa estadual de revitalização de bacias hidrográficas. O Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou na tarde desta...

Governo aumenta número de colégios militares e amplia ensino de tempo integral no Tocantins

Também houve investimento na expansão do ensino superior e fomento à cultura. As áreas que envolvem Educação, Juventude, Esporte, Cultura e Ensino Superior têm recebido atenção especial da Gestão do governador do Tocantins, Mauro Carlesse....

Governo alerta sobre monitoramento das condicionalidades da educação no Bolsa Família

As famílias que recebem o benefício do Bolsa Família devem comunicar às escolas dos filhos sua condição de beneficiária quando a criança troca de instituição ou realiza nova matrícula. O Governo do Tocantins, por meio...

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

O projeto seguiu para sansão do governador. O projeto e lei de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) que dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos...

Governo realiza serviço de tapa-buracos no trecho da TO-342 entre Miracema e Miranorte

Rodovia é muito utilizada para escoamento da produção de abacaxi, cultivado na região, e também é um dos principais caminhos de interligação da região à BR-153. Dando continuidade ao serviço de tapa-buracos nas rodovias estaduais,...

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

O mês de combate à violência contra a pessoa idosa passará a integrar o calendário oficial. O Governo do Estado sancionou projeto de lei do   Deputado  Estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário...