Órgão técnico recomenda que medicamento não seja incorporado ao SUS. Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública de saúde, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro....

Além de transformar cargos, MP cria 45 Funções Comissionadas do Poder Executivo e 471 Funções Gratificadas para a Polícia Federal. O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (3), medida provisória (MP 918/2020) que transforma cargos comissionados em funções comissionadas destinadas à Polícia Federal. De acordo com o Planalto, não haverá aumento de despesas decorrente da MP. O texto foi publicado...

O empreendimento vai trazer desenvolvimento econômico ao Tocantins, além de favorecer a disseminação de conhecimentos científicos, tecnológicos e de inovação. Considerado como o principal suporte do setor agropecuário do Estado, a obra do Laboratório de Referência Animal de Araguaína (Lara) foi retomada, por meio da Assinatura da Ordem de Serviço que favorece a conclusão até julho de 2020. O empreendimento está...

A instalação de radares em 12 trechos de rodovias estaduais e no perímetro urbano de Palmas vai garantir mais segurança no trânsito. Com o objetivo de garantir a segurança viária nas rodovias estaduais a condutores e pedestres, o Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), deve instalar equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em...

O Edital de Chamada Pública para o cadastramento foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 19 de dezembro de 2019. O cadastro prévio de agricultores familiares que desejam comercializar e das entidades que queiram se beneficiar com os alimentos adquiridos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea com dispensa...

Os recursos serão investidos na reestruturação e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) começa 2020 com investimentos, no valor de mais de R$ 2,2 milhões para reestruturação, modernização e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. Os recursos, que são advindos de convênio firmado com o Ministério da...

Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida. O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de suspender a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados...

No entanto, valor não deve voltar ao patamar do início de 2019. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último...

A MP 916/19 entra em vigor imediatamente, mas depende de confirmação do Congresso Nacional. O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1). O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado...

Serão instaladas quatro Unidades Demonstrativas visando difundir a tecnologia do manejo do arroz consorciado ao capim forrageiro para formação e recuperação de pastagem. O Governo do Estado, por meio do  Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), começou o ano realizando ação estratégica de desenvolvimento sustentável na agricultura e pecuária para viabilizar recuperação de áreas degradadas. Nesta sexta-feira, 3, uma equipe...