Comitê de Direitos Humanos da organização se posicionou após francesa ser impedida de entrar em escola usando hijab. Uma mulher, usando um hijab e uma máscara protetora, caminha na praça Trocadero, perto da Torre Eiffel, em Paris, França, 2 de maio de 2021
REUTERS/Gonzalo Fuentes
Nesta semana, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acusou a França de discriminar Naima Mezhoud ao proibir que ela participasse de um curso em uma escola pública enquanto usava um hijab, lenço islâmico que cobre os cabelos. O caso ocorreu em 2010.
À época com 35 anos, Mezhoud, que é francesa, estava matriculada em um curso de assistente de administração oferecido por uma instituição próxima à Paris onde adolescentes são proibidas por lei de usar o hijab. Quando chegou, a diretora da escola impediu-a de entrar no local.
Em documento oficial, o Comitê alega que a atitude violou os artigos 18 e 26 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. “A liberdade de manifestação da religião abrange o uso de roupas ou chapéus distintos e considera, portanto, que a proibição imposta à autora constitui uma restrição ao exercício do seu direito à liberdade de manifestação religiosa”, declara o texto.
As possíveis consequências da decisão ainda não estão claras. Entretanto, o especialista em direitos humanos Nicolas Hervieu, do Instituto de Estudos Políticos de Paris, acredita que, de acordo com precedentes legais, é improvável que a França cumpra a decisão da corte.
Isso porque, as decisões tomadas pela entidade, que é composta por especialistas independentes que supervisionam o cumprimento da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos (ICCPR), não são obrigatórias. Entretanto, segundo um protocolo opcional do tratado, a França tem a obrigação internacional de cumpri-las “de boa fé”.
Mesmo assim, o advogado de Mezhoud vê o parecer da ONU como um avanço. “Esta é uma decisão importante que mostra que a França tem esforços a fazer em termos de direitos humanos e, em particular, na questão do respeito às minorias religiosas e, mais particularmente, à comunidade muçulmana”, afirmou Sefen Guez Guez.
Caso semelhante em 2018
Esta não é a primeira vez que a ONU condena a França por islamofobia. Em 2018, o Comitê se manifestou após duas francesas se queixarem por, em 2012, serem condenadas por vestirem o niqab, outro tipo de véu utilizado por mulheres muçulmanas.
Na época, o Comitê disse que a proibição prejudicava desproporcionalmente o direito das seguidoras do Islã de manifestar suas crenças religiosas. De acordo com eles, a atitude poderia levá-las a ficar confinadas em casa e marginalizadas.
Também à ocasião, o Comitê deu 180 dias para o governo da França prestar contas sobre suas ações e recomendou o pagamento de uma indenização as mulheres, mas os franceses não se pronunciaram.
Islã na França
A França é o lar de uma numerosa minoria muçulmana, e, durante anos, o país aprovou leis destinadas a proteger sua forma rígida de secularismo, conhecida como laïcité, que o presidente Emmanuel Macron afirmou estar sob ameaça do islamismo radical.
Em 2004, a França proibiu o uso de hijab e outros símbolos religiosos visíveis nas escolas públicas por jovens em idade escolar. Seis anos depois, em 2010, o país aprovou uma lei que estipula que “ninguém pode, em um espaço público, usar nenhum artigo de vestimenta concebido para ocultar o rosto” — o que afeta justamente quem usa véus como o niqab.
A pandemia de Covid-19, entretanto, colocou esta questão em xeque. Isso porque, em 2020, a França instaurou o uso obrigatório de máscaras, que é um tipo de cobertura facial, para impedir a proliferação do novo coronavírus.
Um relatório divulgado pelo Coletivo Contra a Islamofobia na França, em 2019, revelou que 70% dos muçulmanos vítimas de preconceito religioso eram mulheres. Em 2020, o governo francês forçou a organização a fechar as portas.
O véu islâmico
O véu usado por seguidoras do Islã é um símbolo cultural e religioso que existe em várias versões e, na maioria das vezes, é utilizado de acordo com o desejo de cada mulher. O uso das vestes é imposto apenas no Irã, na Arábia Saudita e nas partes do Afeganistão e do Paquistão ocupadas pelo Talibã.
Embora a pressão social leve muitas muçulmanas a vestirem o acessório em outras regiões do planeta, seu uso não é imposto pela religião.
O Alcorão, livro sagrado do Islamismo, sugere apenas que os seguidores da religião cubram o cabelo, as orelhas e o pescoço para melhor prática da chamada modéstia islâmica. No caso dos homens, barbas e turbantes são a forma encontrada por muitos para seguir essas diretrizes.
No livro sagrado, a palavra usada para descrever o véu é “hajaba”, que significa “ocultar” ou “tirar do campo de visão” — daí o termo genérico “hijab” — e não define exatamente como o accessório deve ser. Assim, existem diversas versões da vestimenta, que variam em cores e formas.
O crescimento da islamofobia nos últimos anos, principalmente após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos, deu um novo significado para o lenço. Além de manisfestação cultural e religiosa, o véu se tornou símbolo de resistência.
Fonte: G1 Mundo
